Salário Família 2021: Quem tem direito? Valor, Tabela

O salário família é um beneficio pago pelo Governo Federal, através do INSS, aos pais trabalhadores; até mesmo aqueles que atuam como domésticos com dependentes, cuja idade máxima é 14 anos ou então que apresente qualquer tipo de deficiência devidamente comprovada. Assim como muitos outros programas, o salário família passou por uma transformação recente, logo que a Reforma da Previdência foi aprovada. Veja a seguir todos os detalhes sobre o Salário Família 2021.

Salário Família 2021
Salário Família 2021: Quem tem direito? Valor, Tabela

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Quem tem Direito ao Salário Família

O beneficio pago pelo INSS é destinado aos trabalhadores que se enquadram nos seguintes requisitos:

  • Ter filho com idade até 14 anos ou que ele seja inválido (neste caso deve passar por perícia médica)
  • Receber remuneração máxima de R$ 1.425,56.
  • Aposentados (homens com mais de 65 anos e mulheres acima de 60) e que preencham as regras anteriores.
Quem tem Direito ao Salário Família
Quem tem Direito ao Salário Família

Vale ressaltar que o beneficio é previdenciário e por isso mesmo ele é pago a todos os trabalhadores que contribuem regularmente com a Previdência Social.

Por outro lado, os trabalhadores autônomos não tem direito ao Salário Família, uma vez que não estão inseridos na categoria de contribuinte previdenciário.

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Valor do Salário Família – Como é Feito o Cálculo, Tabela do Salário Família

Até o ano passado, o Salário Família sofria constantes modificações, pois ele era estipulado conforme a faixa salarial da empregada doméstica, e isso acontecia desde o ano de 1994.

Todavia, agora ele foi unificado e assim, a partir de agora os trabalhadores que recebem até R$ 1.425,56 vão ganhar R$ 48,62 do beneficio.

Por ora, o cálculo do salário família considera o número de filhos do trabalhador. Sendo assim, cada filho equivale a cota de R$ 48,62. Se, por exemplo, um trabalhador tem 2 filhos ele receberá dois benefícios (R$ 97,24; já que se multiplica R$48,62 x 2).

Para elucidar melhor você poderá conferir a tabela abaixo:

VIGÊNCIA REMUNERAÇÃO SALÁRIO FAMÍLIA
A Partir de 01/01/2020 Até R$ 1.425,56 R$ 48,62
A Partir de 13/11/2019 Até R$ 1.364,43 R$ 46,54
A Partir de 01/01/2019 R$ 907,77 R$ 46,54
R$ 907,78 a R$ 1.364,43 R$ 32,80
A Partir de 01/01/2018 R$ 877,67 R$ 45,00
R$ 877,68 a R$ 1.319,18 R$ 31,71
A Partir de 01/01/2017 R$ 859,88 R$ 44,09
R$ 859,89 a R$ 1.292,43 R$ 31,07
A Partir de 01/01/2016 R$ 806,80 R$ 41,37
R$ 806,81 a R$ 1.212,64 R$ 29,16
A Partir de 01/01/2015 R$ 725,02 R$ 37,18
R$ 725,03 a R$ 1.089,72 R$ 26,20
A Partir de 01/01/2014 R$ 682,50 R$ 35,00
R$ 682,51 a R$ 1.025,81 R$ 24,66
A Partir de 01/01/2013 R$ 646,55 R$ 33,16
R$ 646,56 a R$ 971,78 R$ 23,36
A Partir de 01/01/2012 R$ 608,80 R$ 31,22
R$ 608,81 a R$ 915,05 R$ 22,00
A Partir de 01/07/2011 Até R$ 573,91 R$ 29,43
De R$ 573,92 a R$ 862,60 R$ 20,74
A Partir de 01/01/2011 a 30/06/2011 Até R$ 573,58 R$ 29,41
De R$ 573,59 a R$ 862,11 R$ 20,73
A Partir de 01/01/2010 Até R$ 539,03 R$ 27,64
De R$ 539,04 a R$ 810,18 R$ 19,48

Como Fazer a Solicitação do Salário Família 2021

Se você se enquadra nos requisitos do salário família poderá solicitar o recebimento do beneficio diretamente ao seu empregador. Da mesma forma pode ser feito pelo empregado doméstico.

No caso de trabalhadores avulsos eles devem fazer a solicitação diretamente no sindicato ou então no gestor da mão de obra em que se encontra devidamente vinculado.

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E, por fim, os trabalhadores e aposentados que recebem benefícios previdenciários precisam solicitar o beneficio diretamente em alguma agência do INSS.


Documentos Necessários para Solicitar o Salário Família

Os trabalhadores interessados em receber o beneficio devem separar os seguintes documentos exigidos pelo programa:

  • Documento de Identificação original com foto
  • CPF
  • Termo de responsabilidade devidamente preenchido (você pode obtê-lo diretamente neste link)
  • Certidão de nascimento de cada membro familiar dependente
  • Caderneta de vacinação ou documento equivalente de cada dependente que tenha até 6 anos de idade
  • Comprovante de frequência escolar de cada dependente que tenha entre 7 e 14 anos de idade.

Renovação do Salário Família 2021

É importante mencionar que após começar a receber o salário família 2021 deve-se ficar atento, pois todos os anos será necessário fazer a sua renovação mediante a comprovação de continuidade preenchendo os requisitos exigidos. Para isso se atente aos detalhes abaixo:

  • Todo mês de novembro deverá apresentar a carteira de vacinação de cada dependente que tenha no máximo 6 anos de idade.
  • A cada 6 meses (em maio e novembro) você deverá comprovar a frequência escolar de seus filhos que estejam na faixa etária dos 7 aos 14 anos. Só para ressaltar, o documento deve ser fornecido pela escola em que o filho está matriculado.

Se, por acaso, você acabar perdendo o prazo imediatamente o seu beneficio será suspenso até que faça a sua regularização. Além disso, se você apresentar os documentos exigidos para a renovação com atraso e os mesmos garantam as vacinas em dia e frequência escolar regular terá o direito de receber o salário família relativo ao período de meses em que esteve suspenso.

Renovação Salário Família
Renovação Salário Família

Encerramento do Salário Família

O direito ao beneficio é cessado nas seguintes situações:

  • Falecimento do dependente (após o mês do óbito)
  • Dependente sem deficiência logo que completar 14 anos (no mês seguinte ao do aniversário)
  • Recuperação de capacidade do dependente portador de deficiência com idade superior a 14 anos (no mês seguinte após o fim da incapacidade).

Contato de Atendimento do INSS

O INSS pode ser contatado através da central de atendimento, pelo telefone 135. O serviço funciona de segunda à sábado, das 7 às 22 horas.

Também é possível contatar o portal do INSS pelo site MEU INSS, e assim, ter acesso a todos benefícios sociais de direito.

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